Arrendamento- Novo regime

Arrendamento é um tipo de contrato pelo qual uma das partes concede á outra o gozo temporário de uma coisa imóvel, mediante retribuição.

O arrendamento pode ser urbano ou rural.

Arrendamento urbano é aquele pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de um prédio urbano, no todo ou em parte, mediante retribuição.

Arrendamenteo rural é aquele que tem por objecto a locação de prédios rústicos para fins de exploração agrícola ou pecuária, nas condições de uma regular utilização.

Nos ultimos tempos em Portugal saiu uma nova lei de forma a regulamentar o regime urbano que é o Novo Regime do Arrendamento Urbano em Portugal.

Cartório - Defenição

Cartório - Defenição

Cartório é um nome genérico que designa uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos (cartas) e que lhes dá fé pública.

A palavra cartório foi cunhada em Portugal para designar o local de trabalho do notário ou tabelião. No Brasil, a palavra passou a designar uma gama maior de competências, incluindo o registro civil de pessoas físicas e jurídicas, o registro de imóveis, o registro de títulos e documentos, o tabelionato de notas, os ofícios de protesto de títulos e também os cartórios judiciais onde tramitam os processos de fóruns de qualquer natureza.

Em Portugal, os cartórios limitam-se às funções notariais, estando outros tipos de competência aos cuidados das conservatórias.

Apartamento - Defenição

Apartamento - Defenição

Apartamento é uma subdivisão de um prédio residencial.

Em geral, cada apartamento é de propriedade de uma família, apesar de algumas pessoas comprarem apartamentos ao lado de uma rua para transformá-la em uma subdivisão comercial do prédio, ou seja, uma loja.

Normalmente, paga-se uma taxa de condomínio para o condominio do prédio por forma a realizar as obras de manutenção e despesas com funcionários.

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